Política de Privacidade
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A 株式会社ゴタール (doravante denominada "a Empresa") estabelece a seguinte política de privacidade (doravante denominada "esta Política") sobre o tratamento de informações de privacidade nos serviços oferecidos por meio do serviço para smartphones "Chekchek" (doravante denominados "o Serviço").
Artigo 1 (Informações de privacidade)
- Entre as informações de privacidade, "informações pessoais" refere-se às "informações pessoais" definidas na Lei de Proteção de Informações Pessoais do Japão (個人情報保護法), ou seja, informações sobre um indivíduo vivo que permitem identificar um indivíduo específico por meio de nome, data de nascimento, endereço, número de telefone, informações de contato ou outras descrições contidas nessas informações.
- Entre as informações de privacidade, "informações de histórico e de características" refere-se às informações que não sejam as "informações pessoais" definidas acima, como os serviços utilizados, o histórico de páginas e anúncios visualizados, as palavras-chave pesquisadas pelo Usuário, a data e hora de uso, a forma de uso, o ambiente de uso, o código postal, o sexo, a profissão, a idade, o endereço IP do Usuário, informações de cookies, informações de localização e informações de identificação individual do dispositivo.
Artigo 2 (Forma de coleta das informações de privacidade)
- A Empresa poderá solicitar informações pessoais, como nome e endereço de e-mail, quando o Usuário fizer o registro de uso. Além disso, a Empresa poderá coletar, junto a seus parceiros (incluindo fornecedores de informações, anunciantes, destinos de veiculação de anúncios etc.; doravante denominados "Parceiros") e outros, registros de transações que contenham informações pessoais do Usuário realizadas entre o Usuário e os Parceiros etc., bem como informações relacionadas a pagamentos.
- A Empresa coleta, quando o Usuário utiliza os serviços da Empresa ou dos Parceiros ou visualiza páginas, informações de histórico e de características do Usuário, como os serviços e softwares utilizados, o histórico de páginas e anúncios visualizados, as palavras-chave pesquisadas, a data e hora de uso, a forma de uso, o ambiente de uso (incluindo, no caso de uso por meio de dispositivo móvel, o estado de comunicação do dispositivo e diversas informações de configuração de uso), o endereço IP, informações de cookies e informações de identificação individual do dispositivo.
Artigo 3 (Finalidades da coleta e do uso de informações pessoais)
As finalidades para as quais a Empresa coleta e usa informações pessoais são as seguintes.
- (1) Exibir informações registradas, como nome e informações de contato, e informações sobre os serviços utilizados, para que o Usuário possa visualizar e corrigir suas próprias informações registradas e visualizar sua situação de uso
- (2) Usar informações de contato, como no caso de usar o endereço de e-mail para enviar avisos e comunicações ao Usuário, ou para entrar em contato quando necessário
- (3) Usar informações como nome e endereço de e-mail para confirmar a identidade do Usuário
- (4) Usar informações relacionadas a pagamentos, como tipo, período e número de vezes dos serviços utilizados, valor cobrado e nome, para cobrar valores do Usuário
- (5) Exibir informações registradas na Empresa em telas de entrada de dados ou transferi-las a outros serviços etc. (incluindo os fornecidos por Parceiros) conforme instruções do Usuário, para que o Usuário possa inserir dados com facilidade
- (6) Usar informações para identificar indivíduos, como forma de uso e nome, para recusar o uso por Usuários que violaram os Termos de Uso do Serviço, como atrasar o pagamento de valores ou causar danos a terceiros, ou por Usuários que tentem usar o serviço para fins ilícitos ou indevidos
- (7) Usar informações necessárias para que a Empresa preste serviços ao Usuário, como o conteúdo das consultas e informações relacionadas à cobrança de valores, bem como a situação de uso dos serviços pelo Usuário e informações de contato, para responder a consultas do Usuário
- (8) Finalidades acessórias às finalidades de uso acima
Artigo 4 (Fornecimento de informações pessoais a terceiros)
-
A Empresa não fornecerá informações pessoais a terceiros sem o consentimento prévio do Usuário, exceto nos casos listados a seguir. No entanto, ficam excluídos os casos permitidos pela Lei de Proteção de Informações Pessoais do Japão e por outras leis e regulamentos.
- (1) Quando com base em leis e regulamentos
- (2) Quando for necessário para proteger a vida, o corpo ou o patrimônio de uma pessoa e for difícil obter o consentimento do titular
- (3) Quando for especialmente necessário para melhorar a saúde pública ou promover o desenvolvimento saudável de crianças e for difícil obter o consentimento do titular
- (4) Quando for necessário cooperar com órgãos do Estado, governos locais ou pessoas por eles encarregadas na execução de tarefas previstas em leis e regulamentos, e houver risco de que a obtenção do consentimento do titular prejudique a execução dessas tarefas
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(5) Quando os seguintes itens tiverem sido notificados ou divulgados previamente
- Que as finalidades de uso incluem o fornecimento a terceiros
- Os itens de dados fornecidos a terceiros
- Os meios ou métodos de fornecimento a terceiros
- Que o fornecimento de informações pessoais a terceiros será interrompido a pedido do titular
-
Independentemente do disposto no parágrafo anterior, nos casos listados a seguir, o destinatário não será considerado terceiro.
- (1) Quando a Empresa terceirizar todo ou parte do tratamento de informações pessoais dentro do escopo necessário para atingir as finalidades de uso
- (2) Quando informações pessoais forem fornecidas em decorrência da sucessão de negócios por fusão ou outros motivos
- (3) Quando informações pessoais forem usadas em conjunto com pessoas específicas e o titular tiver sido notificado previamente, ou estiver em condições de saber facilmente, desse fato, bem como dos itens de informações pessoais usados em conjunto, do escopo das pessoas que as usam em conjunto, das finalidades de uso dessas pessoas e do nome ou denominação do responsável pela gestão dessas informações pessoais
Artigo 5 (Divulgação de informações pessoais)
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Quando o titular solicitar a divulgação de suas informações pessoais, a Empresa as divulgará ao titular sem demora. No entanto, caso a divulgação se enquadre em qualquer das hipóteses a seguir, a Empresa poderá não divulgar todo ou parte delas e, caso decida não divulgar, notificará o titular sem demora. Será cobrada uma taxa de 1.000 ienes por solicitação para a divulgação de informações pessoais. Os casos de uso conjunto e de fornecimento a terceirizados não constituem divulgação ou fornecimento a terceiros.
- (1) Caso haja risco de prejudicar a vida, o corpo, o patrimônio ou outros direitos e interesses do titular ou de terceiros
- (2) Caso haja risco de prejudicar significativamente a execução adequada dos negócios da Empresa
- (3) Outros casos em que a divulgação violaria leis e regulamentos
- Independentemente do disposto no parágrafo anterior, em princípio, a Empresa não divulgará informações que não sejam informações pessoais, como informações de histórico e de características.
Artigo 6 (Correção e exclusão de informações pessoais)
- Caso as informações pessoais do Usuário mantidas pela Empresa estejam incorretas, o Usuário poderá solicitar à Empresa a correção ou exclusão das informações pessoais, pelo procedimento determinado pela Empresa.
- Caso receba a solicitação do parágrafo anterior do Usuário e julgue necessário atendê-la, a Empresa fará, sem demora, a correção ou exclusão das informações pessoais em questão e notificará o Usuário.
Artigo 7 (Suspensão do uso de informações pessoais etc.)
Caso o titular solicite a suspensão do uso ou a eliminação de suas informações pessoais (doravante denominadas "suspensão do uso etc.") alegando que as informações pessoais estão sendo tratadas além do escopo das finalidades de uso ou que foram obtidas por meios ilícitos, a Empresa realizará sem demora a investigação necessária e, com base no resultado, fará a suspensão do uso etc. das informações pessoais e notificará o titular. No entanto, caso a suspensão do uso etc. das informações pessoais exija custos elevados ou seja difícil de realizar por outros motivos, e seja possível adotar medidas alternativas necessárias para proteger os direitos e interesses do titular, a Empresa adotará essas medidas alternativas.
Artigo 8 (Alteração da Política de Privacidade)
- O conteúdo desta Política poderá ser alterado sem aviso ao Usuário.
- Salvo disposição em contrário da Empresa, a Política de Privacidade alterada entrará em vigor a partir do momento em que for publicada neste site.
Artigo 9 (Canal de atendimento)
Para consultas sobre esta Política, entre em contato com o canal abaixo.
Endereço: 大分県大分市中央町1-4-2-7F
Empresa: 株式会社ゴタール
Departamento responsável: Divisão de Negócios Chekchek
TEL: 097-574-7415
E-mail: (a definir)
Fim